30/08/2018 - 

NBS-NEBS. Classificação de serviços. Movimentação de contêineres - Serviço de movimentação de contêineres entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação classifica-se em qual código da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS.

30/08/2018 - 

STF. Terceirização em todas as etapas do processo produtivo - Julgamento foi suspenso, mas o Placar no STF está 5 a 4 a favor de autorizar a terceirização de atividade-fim.

30/08/2018 - 

Prestação de serviços de segurança e/ou vigilância. Abrangência - Serviços de processamento e custódia de valores, realizados por empresa especializada em segurança, não podem, per si, ser considerados como serviços de segurança e/ou vigilância para efeitos de tributação na esfera federal.

30/08/2018 - 

Comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior. IRRF, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas por exportadores brasileiros a seus agentes no exterior estão sujeitas ao IRRF, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação?

30/08/2018 - 

Produtor rural pessoa física. Contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural (antiga FUNRURAL). Hipóteses de não incidência - Não incidência da contribuição social na comercialização da pecuária de cria, recria e engorda (macho e fêmea), sêmens, em florestas plantadas, sementes, leitão e pintinhos.

29/08/2018 - 

eSocial - Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional - Ferramenta permite que o usuário recupere arquivos do eSocial para recompor e sincronizar seu próprio sistema.

29/08/2018 - 

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web - Segundo a Receita Federal, a nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está está disponível.

29/08/2018 - 

Termina sexta-feira, 31/08, o prazo para prestação de informações relacionadas ao Pert - Os contribuintes que optaram pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na modalidade Débitos Previdenciários têm até o dia 31 de agosto para prestarem as informações necessárias à consolidação desses débitos no parcelamento junto à Receita Federal. O não cumprimento dessa exigência implica exclusão do Pert com perda de todos os benefícios previstos na legislação.

29/08/2018 - 

eSocial. Empresas e entidades INATIVAS - Empregador “Sem Movimento”, inclusive no caso de INATIVIDADE.

10/07/2018 - 

eSocial. Prazos para envio dos eventos S-2190,S-2200, S-2205, S-2206, S-2230, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, S-2400, S-3000, S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012 ao eSocial - Quais são os prazos para envio dos eventos de tabela S-2190,S-2200, S-2205, S-2206, S-2230, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, S-2400, S-3000, S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012 ao eSocial?

10/07/2018 - 

eSocial. Prazos para envio dos eventos S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e s-2241 ao eSocial - Quais são os prazos para envio dos eventos de tabela S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e s-2241 do eSocial?

28/06/2018 - 

eSocial. Prazos para envio dos eventos S-1200 a S-1300 ao eSocial - Quais são os prazos para envio dos eventos de tabela S-1200 a S-1300 do eSocial?

27/06/2018 - 

eSocial. Prazos para envio dos eventos S-1000 a S-1080 ao eSocial - Quais são os prazos para envio dos eventos de tabela S-1000 a S-1080 do eSocial?