05/09/2018 -
Trabalhadora será indenizado por imposição de venda de férias - Empregada que era obrigada a vender parte das férias será indenizada.
Receita Federal autua empresa por remunerar executivos através de “Stock Options” - Segundo informa a Receita Federal, o valor da autuação foi superior a 131 milhões de Reais.
04/09/2018 -
CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Retenção na fonte prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003. Dedução ou compensação - Em qual momento a pessoa jurídica prestadora dos serviços poderá deduzir dos valores devidos ou compensar os valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e COFINS de que trata o artigo 36 da Lei nº 10.833/2003?
Contribuição sindical. Folha de pagamento. Desconto do empregado - É vedado o desconto de contribuição sindical do empregado, seja a qual título for, sem a sua prévia e expressa autorização, sob pena de devolução por parte do empregador.
03/09/2018 -
CRPB. Desoneração ou reoneração da folha de pagamento. Novas regras a partir de 1º de setembro de 2018 - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
