05/09/2018 -
Uso off label de medicamentos - STJ decide que plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento.
Plano de opção de ações. Retribuição pela prestação de serviços. Incidência de contribuições previdenciárias. Fato gerador - Pagamentos efetuados a empregados, executivos e demais prestadores de serviço da empresa, por meio de opção de compra de ações.
Importação de mercadorias para revenda, inclusive por empresas optantes pelo Simples Nacional - Incidência do IPI no desembaraço aduaneiro, incidência do IPI nas saídas das mercadorias importadas e crédito do IPI pago no desembaraço aduaneiro.
Receita Federal autua empresa por remunerar executivos através de “Stock Options” - Segundo informa a Receita Federal, o valor da autuação foi superior a 131 milhões de Reais.
04/09/2018 -
CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Retenção na fonte prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003. Dedução ou compensação - Em qual momento a pessoa jurídica prestadora dos serviços poderá deduzir dos valores devidos ou compensar os valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e COFINS de que trata o artigo 36 da Lei nº 10.833/2003?
03/09/2018 -
Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração - Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
CRPB. Desoneração ou reoneração da folha de pagamento. Novas regras a partir de 1º de setembro de 2018 - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
Não recolhimento de ICMS por meses seguidos. Apropriação indébita tributária - Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime.
07/08/2018 -
Bens e direitos do ativo da pessoa jurídica que forem entregues a outra pessoa jurídica a título de devolução de sua participação no capital social - Qual o tratamento do ganho eventualmente obtido na devolução da participação em uma sociedade?
18/07/2018 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Reclassificação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível do ativo não circulante para o ativo circulante. - Reflexos tributários nas empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e nas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
22/06/2018 -
Investimentos em participações societárias com ágio ou deságio - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (MEP).
20/06/2018 -
Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário. Registros contábeis - Lançamentos contábeis na empresa contratante e na empresa contratada da contribuição previdenciária retida na prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, conforme exigido pela legislação previdenciária.
Transferência de saldo credor de ICMS acumulado para estabelecimentos do mesmo titular ou para estabelecimentos de terceiros. Registros contábeis - Lançamentos contábeis na transferência de saldo credor de ICMS acumulado para estabelecimentos do mesmo titular ou para estabelecimentos de terceiros.
11/06/2018 -
Vale presente, cartão presente, vale produto, cupom de desconto, cheque presente ou gift card - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos de lançamentos contábeis.
Operações de faturização de duplicatas entre empresas de factoring e empresas comerciais. Operações de factoting - Lançamentos contábeis de uma operação de faturização de duplicatas entre empresas de faturem e empresas comerciais (Operações de factoting).
Aparelho celular, Smartphone, Tablet etc. - Prazo de vida útil e taxa de depreciação de aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio, aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones.
24/05/2018 -
Gastos com reinstalação de bens do Ativo Imobilizado. Tratamento - Os valores despendidos por ocasião da reinstalação de um bem do Ativo Imobilizado devem ser incorporados ao valor contábil desse bem?
16/05/2017 -
Bens de pequeno valor. Imobilizado, custo ou despesa - Aquisição de bens de pequeno valor que podem ser deduzidos como custo ou despesa operacional.
