20/09/2018 -
Redução de intervalo intrajornada é inválida em empresa que usa compensação de horas - A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso.
PIS/PASEP. Vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC). Produtos sujeitos à incidência concentrada. Redução a zero. Substituição tributária - Receitas de vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) de produtos sujeitos à incidência concentrada, redução a zero e substituição tributária da Contribuição para o PIS/PASEP.
COFINS. Vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC). Produtos sujeitos à incidência concentrada. Redução a zero. Substituição tributária - Receitas de vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) de produtos sujeitos à incidência concentrada, redução a zero e substituição tributária da COFINS.
PIS/PASEP e COFINS. Serviços de hotelaria. Diárias. Taxa de serviço. Cláusula no-show. Regime de apuração aplicável - Receitas de taxa de serviços e decorrentes da aplicação de cláusula penal contratual que visa indenizar o prestador do serviço pela não apresentação de cliente para hospedagem (cláusula no-show).
Resolução Normativa CNIg nº 32, de 14 de agosto de 2018 - Altera as Resoluções Normativas nº 14, de 12 de dezembro de 2017 e nº 30, de 12 de junho de 2018.
19/09/2018 -
eSocial. Adequações realizadas no Sistema eSocial - Nota Técnica relaciona as adequações realizadas no Sistema do eSocial.
IRRF-IRPF. Diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, inclusive no exterior - Diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, inclusive no exterior, são consideradas rendimentos tributados pelo imposto sobre a renda?
IRRF-IRPF. Alimentação, inclusive in natura, transporte, vale-transporte e uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados - A alimentação, inclusive in natura, transporte, vale-transporte e uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, são considerados rendimentos tributados pelo imposto sobre a renda?
Substituição de ECD enviada ao SPED - A ECD enviada ao SPED poderá ser substituída (retificada)?
Matriz e filiais. Escrituração Contábil Descentralizada - ECD, normas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
