10/02/2007 -
FGTS - Novos procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS.
IRRF/DIRPF 2007 - Dedução da contribuição à Previdência Social do empregado doméstico.
DIREITOS TRABALHISTAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - Entre menor e maior valor de liquidação, vale o que está na sentença.
CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade.
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - Direitos individuais homogêneos podem ser postulados por sindicato independente de autorização dos substituídos.
CONTRATO DE ESTÁGIO. RELAÇÃO DE EMPREGO - Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso.
06/02/2007 -
GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS - GRRF - Empresas são obrigadas a utilizarem a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF para informar a CAIXA o recolhimento da multa rescisória do FGTS, bem assim a Contribuição Social, instituída pela Lei Complementar nº 110/2001.
REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Lucro Real ou Lucro Presumido? É hora de decidir.
01/02/2007 -
RAIS ANO-BASE 2006 - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) deverá ser entregue até o dia 16/03/2007. Estabelecimentos deverão informar inclusive a Contribuição Sindical Patronal.
10/01/2007 -
DIRF 2007 - Tudo o que você precisa saber para o correto preenchimento e apresentação à SRF, com orientações, dicas e perguntas e respostas.
