24/09/2018 -
Simples Nacional. Salão-parceiro e profissional-parceiro - Forma de tributação, no regime tributário do Simples Nacional, da receita obtida pelo salão-parceiro e pelo profissional-parceiro.
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade - Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
STJ: Plantando em terra alheia - As controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural.
EFD-ICMS/IPI. Empresas paralisadas, inativas ou sem movimento - Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, "sem movimento", devem apresentar o arquivo da EFD-ICMS/IPI?
Condomínios edilícios. DCTF - Os condomínios edilícios, ainda que se encontrem inscritas no CNPJ, são dispensados da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Receita Federal atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - Norma editada hoje (24/09) disciplina casos de exclusão do programa.
Diretor estatutário. Participação nos lucros e resultados (PLR). Lei nº 10.101/2000 - Previdência Social e os pagamentos a diretores estatutários a título de participação nos lucros e resultados (PLR).
eSocial. Prorrogação do início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões sem norma legal - O início da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas com faturamento de até R$78 milhões foi prorrogado sem edição de norma legal.
18/09/2018 -
Contribuição previdenciária. Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Retenção na fonte. Valor inferior a R$ 10,00 - Há dispensa de retenção na fonte e de destaque na nota fiscal de valor de contribuição previdenciária inferior a R$ 10,00?
11/09/2018 -
Adicional noturno. Base de cálculo. Adicionais de insalubridade e de periculosidade - Reflexos do adicional de insalubridade e do adicional periculosidade no adicional noturno.
08/09/2018 -
Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho - Variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
