12/02/2007 -
IRPJ. PATROCÍNIOS E DOAÇÕES - Patrocínios ou doações efetuadas por pessoas jurídicas em favor de projetos desportivos e paradesportivos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 716, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Retificação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 717, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
IRPF/DIRPF 2007. DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
IRPF/DIRPF 2007. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
IRPF/DIRPF 2007. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
VERBA PRODUTIVIDADE - Integração ao salário, inclusive com pagamento de diferenças nas verbas rescisórias.
CORRETAGEM. COMISSÃO. EXIGIBILIDADE - Comissão é devida ao vendedor mesmo com inadimplência do comprador.
10/02/2007 -
FGTS - Novos procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS.
IRRF/DIRPF 2007 - Dedução da contribuição à Previdência Social do empregado doméstico.
