02/10/2018 -
IRPF - Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF - A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção - O CAEPF reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física.
Quebra / Perdas de estoque por obsolescência. Certificação de Auditor-Fiscal da Receita Federal - Via-crúcis que o contribuinte tem que atravessar para que a Receita Federal (RFB) mande um Auditor-Fiscal (AFRFB) para o acompanhamento do ato de destruição de mercadorias obsoletas.
Adicional de insalubridade - Farmácia – Aplicação de medicamento injetável - TST firmou entendimento no sentido de ser devido o pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, ao empregado de farmácia que aplica medicamentos injetáveis em clientes.
20/09/2018 -
Bonificação em mercadorias. Estabelecimento remetente e estabelecimento destinatário. Lançamentos contábeis e reflexo tributário - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
25/06/2018 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
Recuperações ou devoluções de custos ou despesas. Lançamentos contábeis - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis nos casos de recuperações ou devoluções de custos ou despesas?