03/10/2018 -
Reforma Trabalhista: STF/TRT - Constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória - Seguindo o STF, TRT da 3ª Região também reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
02/10/2018 -
Salário-família. Hipóteses de cessação automaticamente do benefício social - Consequências pela falta de comunicação oportuna de fato que implique cessação do salário-família, bem como a prática, pelo empregado, de fraude de qualquer natureza para o seu recebimento.
IRPF - Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF - A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção - O CAEPF reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física.
Depósito mensal dos salários dos empregados: conta-salário x conta-corrente - Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas.
