05/10/2018 -
eSocial. Cronograma de implantação é alterado - Início de adoção obrigatória do eSocial sofre alterações.
Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018 - Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018.
NDE EFD-Contrubuições 001_2018 - Publicada atualização da NDE EFD Contrubuições 001_2018
PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Direito de creditamento. Edificações. Benfeitorias - Créditos das contribuições sobre dispêndios efetuados com a realização de edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros utilizados na atividade da empresa.
PIS/PASEP e COFINS. Regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. . Receitas financeiras. Rendimentos de aplicações financeiras - Comércio atacadista e varejista de artigos de decoração e utilidades domésticas.
Conceito de receitas relativas às atividades próprias de entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços educacionais para fins de gozo da isenção da COFINS - Mensalidades pagas pelos alunos como contraprestação dos serviços.
Regime Especial de Tributação – RET - Incorporações imobiliárias - Parcelamento do solo, mediante loteamento ou desmembramento - O Regime Especial de Tributação – RET - Incorporações imobiliárias, instituído pelos artigos 1º a 10 da Lei nº 10.931, de 2004, aplica-se também ao parcelamento do solo, mediante loteamento ou desmembramento?
PIS/PASEP e COFINS. Cumulatividade. Base de cálculo. Reembolso e/ou adiantamento de despesas com propaganda e/ou marketing - Os montantes recebidos pelo contribuinte de seus fornecedores, a título de reembolso e/ou adiantamento de despesas com propaganda e/ou marketing, integram a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
PIS/PASEP e COFINS. Cumulatividade. Base de cálculo. Representação comercial. Reparação de bens sob garantia do representado. Reembolso de despesas - Os montantes recebidos por representantes comerciais a título de reembolso, pelo valor de custo, de peças utilizadas por eles na reparação de bens sob garantia de seus representados, decorrem do exercício de seu objeto social e, consequentemente, integram a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
Resolução CDeS nº 2, de 30 de agosto de 2016 - CONSOLIDADA em 05/10/2018 - Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
