07/10/2018 -
ICMS. Consignação Mercantil. CFOP. Transferência de Mercadorias recebidas em consignação - Transferência de mercadorias recebidas em consignação. Procedimentos fiscais.
06/10/2018 -
ICMS. Simples Nacional. Operação de remessa de produtos em consignação - Momento da tributação.
ICMS – Venda para entrega futura – Emissão de Nota Fiscal de Simples Faturamento - Desistência da venda antes da saída da mercadoria.
ICMS-DF. Simples nacional. Venda de mercadoria para entrega futura - Momento de reconhecimento da receita.
Simples Nacional. Operações de vendas para entrega futura. Reconhecimento da receita - Momento de reconhecimento da receita nas operações de vendas para entrega futura por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
Inscrição no CNPJ. Cozinha industrial situada em estabelecimento de terceiros - A pessoa jurídica que tem por atividade cozinha industrial situada em estabelecimento de terceiros são obrigadas a inscrever essas cozinhas industriais no CNPJ ou pode concentrar as operações no CNPJ do estabelecimento matriz?
Lucro presumido. Base de cálculo. Resultados positivos de equivalência patrimonial - Delegacias de Julgamentos da Receita Federal e CARF decidem que os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pela Equivalência Patrimonial não integram a base de cálculo do Lucro Presumido.
05/10/2018 -
Receita Federal cancela 1.446 autorizações relativas à imunidade de papel para impressão de livros, jornais e periódicos - 1.118 estabelecimentos irregulares foram abrangidos nessa operação.
18/09/2018 -
Simples Nacional. Venda ou revenda de mercadorias em operação interestadual. Substituição tributária do ICMS. Substituto tributário - Como deve ser informada, no PGDAS-D, a receita de venda ou de revenda interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária (ICMS-ST), realizada por estabelecimento industrial, atacadista ou varejista, optante pelo Simples Nacional, que assumir a condição de substituto tributário?
