09/10/2018 -
eSocial: 10/10/2018 - Início da transmissão de eventos não periódicos do 2º grupo - Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.
A pessoa física poderá ter mais de uma inscrição no CAEPF? - No CAEPF será admitida a vinculação de mais de um número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)?
Trabalhador rural. Pausa prevista na NR-31 da Portaria 86/2005. Aplicação analógica do artigo 72 da CLT - Cortadora de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho.
Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). Lei nº 13.606/2018 e MP 828/2018 - Produtor Rural tem até o dia 30 de outubro de 2018 para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
Importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença. Contribuição Previdenciária - Não incidência de contribuição previdenciária sobre importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença do empregado.
08/10/2018 -
CPRB - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB a partir de SETEMBRO DE 2019 - Tabela com Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB a partir de SETEMBRO DE 2019.
DCTF - Versão 3.5 - Receita Federal aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
DIRF 2019, relativa ao ano-calendário de 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019) - Receita Federal define as regras para a apresentação da DIRF 2019, relativa ao ano-calendário de 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019).
03/09/2018 -
CRPB. Desoneração ou reoneração da folha de pagamento. Novas regras a partir de 1º de setembro de 2018 - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
