09/10/2018 -
Pessoa jurídica que explore a atividade de compras de direitos creditórios. Lucro presumido. Possibilidade - Pessoa jurídica que exerça atividade de cessão de direitos e não esteja obrigada à apuração do Imposto sobre a Renda pela sistemática do Lucro Real pode optar pela apuração pelo Lucro Presumido.
ICMS-GO – Empresa de construção civil. Saída eventual de material, inclusive sobra ou resíduo decorrente de obra executada ou de demolição, com destino a terceiro - Ao vender o material de construção que sobrou de uma obra ou resíduos, a empresa construtora deverá recolher ICMS?
ICMS-SP. Pessoa jurídica não contribuinte do ICMS - Documento hábil para acobertar saída de bem do ativo imobilizado.
EFD-ICMS/IPI. Bloco K. Atividades de restaurantes, bares, casas de chá, de sucos e similares - Atividades de restaurantes, bares, casas de chá, de sucos e similares estão obrigadas a Escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (Bloco K)?
eSocial: 10/10/2018 - Início da transmissão de eventos não periódicos do 2º grupo - Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.
A pessoa física poderá ter mais de uma inscrição no CAEPF? - No CAEPF será admitida a vinculação de mais de um número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)?
Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). Lei nº 13.606/2018 e MP 828/2018 - Produtor Rural tem até o dia 30 de outubro de 2018 para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
08/10/2018 -
CPRB - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB a partir de SETEMBRO DE 2019 - Tabela com Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB a partir de SETEMBRO DE 2019.
06/10/2018 -
Lucro presumido. Base de cálculo. Resultados positivos de equivalência patrimonial - Delegacias de Julgamentos da Receita Federal e CARF decidem que os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pela Equivalência Patrimonial não integram a base de cálculo do Lucro Presumido.
04/10/2018 -
EIRELI. Sociedade uniprofissional. Recolhimento do ISS em valores fixos - A EIRELI pode optar pelo recolhimento do ISS em valores fixos, destinados às sociedades de profissionais?
10/06/2018 -
Patrimônio Líquido Negativo e/ou Passivo a Descoberto - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
03/06/2018 -
Investimentos em Coligada e em Controlada - O que fazer quando o prejuízo na empresa investida supera a participação da empresa investidora, no método de equivalência patrimonial (MEP)?
