16/10/2018 -
Seguro de automóvel. Oficina não credenciada. Livre escolha do segurado - Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado.
IRPF. Despesas médicas. Fertilização in vitro - Dedutibilidade na declaração de ajuste anual de qualquer dos cônjuges?
Cisão parcial com ou sem fim econômico - Reflexos tributários na operação societária de cisão parcial sem fim econômico e com fim econômico.
eSocial. Obra própria, empreitada total, empreitada parcial ou sub-empreitada - Forma de prestar informações no eSocial no caso de obra própria, empreitada total, empreitada parcial ou sub-empreitada.
GFIP. MEI. Empregada gestante. Salário-maternidade. Preenchimento - Procedimentos para o preenchimento de informações em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por Microempreendedor Individual (MEI) que contrate empregada, quando do afastamento desta por motivo de licença-maternidade.
Sociedade limitada. Distribuição desproporcional de lucros - Requisitos que devem ser observados para que não incida imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na distribuição de lucros não proporcional à participação societária de sócios.
14/10/2018 -
Capital social – Excesso de capital – Redução – Devolução em imóveis, pelo custo contábil - Lançamentos contábeis na redução do capital para devolução ao titular, sócios ou acionistas – Devolução em Imóveis, pelo custo contábil.
10/10/2018 -
Redução de capital para absorção de prejuízos contábeis ou para devolução a titulares, sócios ou acionistas - Lançamentos contábeis e aspectos legais e fiscais relevantes.
Ativo imobilizado. Bens adquiridos de terceiros. Aspectos contábeis - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
Operação de desconto de duplicatas. Lançamentos contábeis - Não transferência dos riscos e benefícios do ativo à instituição financeira.
04/10/2018 -
EIRELI. Sociedade uniprofissional. Recolhimento do ISS em valores fixos - A EIRELI pode optar pelo recolhimento do ISS em valores fixos, destinados às sociedades de profissionais?
20/09/2018 -
Bonificação em mercadorias. Estabelecimento remetente e estabelecimento destinatário. Lançamentos contábeis e reflexo tributário - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
18/09/2018 -
Multa por atraso na entrega da ECD ou apresentação com incorreções ou omissões - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional, bem assim entidades imunes e isentas.
Multa por atraso na entrega da ECF ou por incorreções ou omissões - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e demais pessoas jurídicas.
