17/10/2018 -
Pert-SN - Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional - O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho.
ICMS/ES - Resíduos da indústria de rochas ornamentais. Remessa para aterro licenciado - Remessa de resíduos da indústria de rochas ornamentais, com destino a aterro licenciado – Regime de tributação e CST a ser utilizado na NF-e de remessa.
ICMS/GO. Simples Nacional e MEI. DIFAL - Como deve ser efetuado o pagamento do ICMS diferencial de alíquotas pela empresa optante pelo Simples Nacional, inclusive o optante pelo SIMEI?
ICMS/PE – Comércios atacadistas ou varejistas - Antecipação parcial e diferencial de alíquota do ICMS.
PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Despesas com aluguel e sublocação de prédios, máquinas e equipamentos - Despesas com aluguel e sublocação de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa.
Holdings de instituições não financeiras. PIS/PASEP e COFINS. Regime cumulativo. Base de cálculo. Participação em outras sociedades. Juros sobre o capital próprio - As receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades compõem sua receita bruta para fins de apuração do PIS/PASEP e da COFINS devidas no regime de apuração cumulativa.
Entidades beneficentes de assistência social. PIS Folha de Salários. Imunidade - As entidades beneficentes de assistência social que atendam aos requisitos legais são imunes à Contribuição ao PIS/Pasep, inclusive quando incidente sobre a folha de salários.
16/10/2018 -
Cisão parcial com ou sem fim econômico - Reflexos tributários na operação societária de cisão parcial sem fim econômico e com fim econômico.
