19/01/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Cooperativas de produção agropecuária. Custos administrativos. Base de cálculo.

19/01/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Créditos decorrentes de fretes nas aquisições de bens adquiridos para revenda e de insumos adquiridos para produção ou fabricação de bens destinados a venda.

19/01/2006 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Atualização monetária do valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base nos recolhimentos mensais pela estimativa, a serem compensados.

19/01/2006 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA A REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM APURAÇÃO TRIMESTRAL - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.

19/01/2006 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.

19/01/2006 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Restituição e compensação do saldo negativo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real apurado anualmente.