25/10/2018 -
ICMS-SP – Prestação de serviços de transporte de passageiros - Bens contabilizados como ativo imobilizado - Crédito - Aquisição de pneus, partes e peças destinadas a manutenção e reparo dos veículos que utiliza nas prestações de serviço de transporte.
ICMS-SP – Crédito fiscal – Transportadora – Aquisição de combustível, óleo lubrificante, lonas de freio, pneus e peças - Material de uso e consumo.
ICMS-SP – Transportadora – Estabelecimento filial paulista – Caminhão que vem “vazio”, de outra unidade da Federação, para retirar carga no Estado de São Paulo - Aproveitamento de crédito do ICMS referente ao óleo diesel adquirido antes do início da prestação do serviço de transporte interestadual de cargas.
ICMS-SP - Crédito fiscal - Empresa prestadora de serviço de transporte – Aquisição de combustível - Combustível utilizado na prestação de serviço de transporta iniciada no Estado de São Paulo e iniciada em outra unidade da Federação com destino ao Estado de São Paulo.
STJ - O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral - Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa extremamente difícil para o julgador.
Ativo contingente. Direitos creditórios. Processos administrativos ou judiciais - Aspectos contábeis e exemplos de lançamentos contábeis do reconhecimento de valores decorrentes de direitos creditórios, atualização, da compensação e da venda, conforme o caso.
