30/10/2018 -
Sócio. Pessoa jurídica. Doação bem imóvel - A doação de bens do sócio à pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, se sujeita à tributação?
Sociedades em Conta de Participação - SCP. Imposto sobre a Renda. Regime tributário - O regime tributário da Sociedade em Conta de Participação (SCP) deve ser o mesmo regime tributário adotado pela pessoa jurídica sócia ostensiva?
Obrigações acessórias das pessoas físicas consideradas empresas individuais, por equiparação, para fins da legislação do imposto sobre a renda - Quais são as obrigações acessórias da pessoa física que se equipara a empresa individual, em face de disposições legais contidas na legislação do imposto sobre a renda?
Pessoa jurídica ou equiparada. Erro na opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
Pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa da União. Extinção irregular. Responsabilidade do contador - Responsabilidade do Contabilista pela prática da infração à lei consistente na dissolução irregular de pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).
Simples Nacional. Receita bruta. Base de cálculo. Divulgação, produção, venda e distribuição de ingressos de eventos - Receita bruta decorrente da venda de ingressos para produtores de eventos para fins de Simples Nacional.
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação - Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de direitos.
Duplicata Eletrônica - Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica - Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia verificou que os argumentos trazidos pelos parlamentares em mandando de segurança demonstram transgressão às normas constitucionais que disciplinam o processo legislativo.
EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.0 - Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013.
EFD ICMS IPI - Publicado Ato Cotepe nº 57/2018 - O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.
Portal Web da EFD-REINF - Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração.
