30/10/2018 - 

IRPF. Rendimentos sujeitos à tributação definitiva - Quais são os rendimentos de pessoas físicas que estão sujeitos à tributação definitiva do imposto sobre a renda?

30/10/2018 - 

IRPJ/CSLL. Receitas, despesas de custeio, gastos e investimentos da atividade rural - Como deverão ser comprovadas as receitas e as despesas de custeio, gastos e investimentos da atividade rural?

30/10/2018 - 

IRPJ/CSLL. Exaustão Mineral Incentivada - Como se obtém o valor da receita bruta para efeito de cálculo da quota de exaustão incentivada de recursos minerais?

30/10/2018 - 

IRPJ/CSLL. Exaustão de recursos minerais - Como serão fixadas as quotas de exaustão de recursos minerais?

30/10/2018 - 

PIS/PASEP e COFINS. Contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos - Como se calcula a Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa e a Cofins não cumulativa incidentes sobre as receitas decorrentes de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos?

30/10/2018 - 

Simples Nacional. Comércio varejista de cigarros - Forma de tributação no Simples Nacional das receitas decorrentes da revenda de cigarros.

30/10/2018 - 

Pessoa jurídica ou equiparada. Erro na opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?

30/10/2018 - 

Pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa da União. Extinção irregular. Responsabilidade do contador - Responsabilidade do Contabilista pela prática da infração à lei consistente na dissolução irregular de pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).

26/10/2018 - 

Readmissão de ex-empregado - A legislação trabalhista não veda a readmissão de ex-empregado. No entanto, estabelece alguns requisitos que devem ser observados para o novo vínculo empregatício.

24/10/2018 - 

Extravio ou imprestabilidade do livro ou das fichas de registro de empregados - Procedimentos a serem observados pelo empregador para a devida regularização.

23/10/2018 - 

Aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando. Contribuição Previdenciária - O aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando é segurado obrigatório da Previdência Social?

23/10/2018 - 

Auxílio alimentação fornecido ao empregado. Natureza jurídica - O auxílio alimentação para não ter natureza salarial pode ser pago em dinheiro?

19/09/2018 - 

Contribuição previdenciária a recolher. Valor do débito inferior a R$ 10,00 - O que fazer quando o valor de contribuição previdenciária a recolher resultar em valor inferior a R$ 10,00?

28/08/2018 - 

Contratação de MEI. Empresas e equiparadas. Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - Em quais situações a empresa contratante de MEI fica obrigada a recolher a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) em relação a essa contratação?