01/11/2018 -
Receita Federal dá continuidade às ações de malha do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica - Agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, a partir do cruzamento de informações eletrônicas.
eSocial. Recolhimento de FGTS e recolhimento rescisórios - CAIXA prorroga prazo para grandes empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial efetuar recolhimento do FGTS pela GRF e recolhimentos rescisórios pela GRRF.
PIS/PASEP e COFINS. Suspensão. Venda de cana-de-açúcar. Créditos da pessoa jurídica vendedora - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda da cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar e álcool.
Aprendiz. Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo - Qual é o reflexo no contrato de aprendizagem em relação à ausência injustificada à escola do aprendiz que implique perda do ano letivo?
Aprendiz. Término do contrato de aprendizagem. Continuidade do vínculo empregatício - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador na continuidade do contrato de trabalho após o término do contrato de aprendizagem.
Simples Nacional. Organizadora de eventos - Subcontratação de serviços. Receita bruta.
Simples Nacional. Construção civil. Serviços de pintura predial. Tributação - Anexos III e IV da Lei Complementar nº 123, de 2006.
ICMS – Crédito extemporâneo de bem do ativo imobilizado - Procedimentos para apropriação e escrituração de crédito extemporâneo de ICMS sobre aquisição de bem do ativo imobilizado.
31/10/2018 -
Mercadorias recebidas em consignação - Conta contábil de Compensação Ativa ou de Estoque?
EFD-Reinf - Multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões - Norma da Receita Federal fixa multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
27/10/2018 -
Férias do empregado – Aviso do empregador - O empregador é obrigado a informar ao empregado com antecedência a data do início de suas férias? Como informar os dados do aviso de férias no eSocial?
