01/11/2018 -
Adicional de insalubridade. Base de cálculo, segundo decisão do STF e Súmula 228 do TST - Afinal, qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
ICMS-AM - Operações de vendas de mercadorias fora do estabelecimento, diretamente a consumidor final - Procedimentos fiscais relativos às operações de vendas de mercadorias fora do estabelecimento, diretamente a consumidor final.
PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo. Créditos. IPI não recuperável, ICMS e ICMS-ST - O IPI, o ICMS e o ICMS/ST integram o valor de aquisição de bens e serviços para efeito de cálculo do crédito do PIS/PASEP e da COFINS na sistemática não cumulativa?
EFD-Reinf - Novo cronograma para início da obrigatoriedade da EFD-Reinf - Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf foram alteradas para alinhamento entre o eSocial e DCTFWeb.
Receita Federal dá continuidade às ações de malha do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica - Agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, a partir do cruzamento de informações eletrônicas.
eSocial. Recolhimento de FGTS e recolhimento rescisórios - CAIXA prorroga prazo para grandes empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial efetuar recolhimento do FGTS pela GRF e recolhimentos rescisórios pela GRRF.
PIS/PASEP e COFINS. Suspensão. Venda de cana-de-açúcar. Créditos da pessoa jurídica vendedora - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda da cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar e álcool.
Aprendiz. Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo - Qual é o reflexo no contrato de aprendizagem em relação à ausência injustificada à escola do aprendiz que implique perda do ano letivo?
Aprendiz. Término do contrato de aprendizagem. Continuidade do vínculo empregatício - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador na continuidade do contrato de trabalho após o término do contrato de aprendizagem.
Simples Nacional. Organizadora de eventos - Subcontratação de serviços. Receita bruta.
Simples Nacional. Construção civil. Serviços de pintura predial. Tributação - Anexos III e IV da Lei Complementar nº 123, de 2006.
31/10/2018 -
EFD-Reinf - Multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões - Norma da Receita Federal fixa multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
25/09/2018 -
Lucro presumido – Atividades: médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares em oftalmologia; médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia; e de acupuntura - Percentuais de presunção para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
