02/11/2018 -
Arquivos Magnéticos – Manutenção da documentação técnica completa e atualizada do sistema à disposição do Fisco - O contribuinte usuário de sistema de processamento de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, é obrigado a manter documentação técnica completa e atualizada do sistema a disposição do Fisco?
Lacração de Arquivos em Procedimento Administrativo Fiscal - Em quais situações o Fisco poderá promover a lacração de móveis, caixas, cofres ou depósitos onde se encontram arquivos e documentos?
Retenção de Livros e Documentos de contribuintes em Procedimento Administrativo Fiscal - O Fisco pode reter Livros e Documentos de contribuintes em Procedimento Administrativo Fiscal?
01/11/2018 -
Adicional de insalubridade. Base de cálculo, segundo decisão do STF e Súmula 228 do TST - Afinal, qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
EFD-Reinf - Novo cronograma para início da obrigatoriedade da EFD-Reinf - Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf foram alteradas para alinhamento entre o eSocial e DCTFWeb.
Receita Federal dá continuidade às ações de malha do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica - Agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, a partir do cruzamento de informações eletrônicas.
eSocial. Recolhimento de FGTS e recolhimento rescisórios - CAIXA prorroga prazo para grandes empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial efetuar recolhimento do FGTS pela GRF e recolhimentos rescisórios pela GRRF.
31/10/2018 -
EFD-Reinf - Multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões - Norma da Receita Federal fixa multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
