05/11/2018 -
Diário Oficial da União - Imprensa Nacional vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã - Acesso às edições completas do DOU em formato de leitura será gratuito apenas das 12h às 23h59min, diariamente.
Repouso semanal remunerado. Trabalho em domingos e feriados. Prazo para a compensação ou pagamento em dobro - Qual o prazo para a compensação do trabalho prestado em domingos e feriados, sem que haja a obrigação do pagamento em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal?
ECD – Impressão dos livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão - Com a entrega da ECD ao SPED a entidade fica obrigada a imprimir e encadernar os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão?
02/11/2018 -
Arquivos Magnéticos – Manutenção da documentação técnica completa e atualizada do sistema à disposição do Fisco - O contribuinte usuário de sistema de processamento de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, é obrigado a manter documentação técnica completa e atualizada do sistema a disposição do Fisco?
01/11/2018 -
Adicional de insalubridade. Base de cálculo, segundo decisão do STF e Súmula 228 do TST - Afinal, qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
EFD-Reinf - Novo cronograma para início da obrigatoriedade da EFD-Reinf - Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf foram alteradas para alinhamento entre o eSocial e DCTFWeb.
Receita Federal dá continuidade às ações de malha do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica - Agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, a partir do cruzamento de informações eletrônicas.
