05/11/2018 -
Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos - Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência.
EFD-ICMS/IPI. Bloco K. Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Finalidade e cronograma de implantação - Finalidade do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque e cronograma de implantação do Bloco K da EFD-ICMS/IPI.
eSocial passa a ser tema de palestras semanais para contribuintes em São Paulo Capital - Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho vão tirar dúvidas de usuários do sistema.
Receita Federal realiza operação de combate à pirataria no centro de São Paulo - A expectativa é que sejam apreendidos 30 mil bonés com valor total aproximado de R$ 450 mil.
Repouso semanal remunerado. Trabalho em domingos e feriados. Prazo para a compensação ou pagamento em dobro - Qual o prazo para a compensação do trabalho prestado em domingos e feriados, sem que haja a obrigação do pagamento em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal?
ECD – Impressão dos livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão - Com a entrega da ECD ao SPED a entidade fica obrigada a imprimir e encadernar os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão?
02/11/2018 -
Arquivos Magnéticos – Manutenção da documentação técnica completa e atualizada do sistema à disposição do Fisco - O contribuinte usuário de sistema de processamento de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, é obrigado a manter documentação técnica completa e atualizada do sistema a disposição do Fisco?
Lacração de Arquivos em Procedimento Administrativo Fiscal - Em quais situações o Fisco poderá promover a lacração de móveis, caixas, cofres ou depósitos onde se encontram arquivos e documentos?
Retenção de Livros e Documentos de contribuintes em Procedimento Administrativo Fiscal - O Fisco pode reter Livros e Documentos de contribuintes em Procedimento Administrativo Fiscal?
01/11/2018 -
Adicional de insalubridade. Base de cálculo, segundo decisão do STF e Súmula 228 do TST - Afinal, qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo. Créditos. IPI não recuperável, ICMS e ICMS-ST - O IPI, o ICMS e o ICMS/ST integram o valor de aquisição de bens e serviços para efeito de cálculo do crédito do PIS/PASEP e da COFINS na sistemática não cumulativa?
