06/11/2018 - 

Nota de Esclarecimento - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Receita Federal emite Nota de Esclarecimento sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018, que estabelece procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

06/11/2018 - 

ICMS-BA – Operações de consignação mercantil - Procedimentos fiscais para as operações de consignação mercantil.

06/11/2018 - 

Lei proíbe exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho - Também constituem crime, com pena de detenção de um a dois anos e multa, práticas discriminatórias, tais como a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez etc.

06/11/2018 - 

eSocial. Nota Orientativa. Adiantamento integral do décimo terceiro salário (13º salário) antes do mês de dezembro - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.

06/11/2018 - 

Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.

06/11/2018 - 

Férias coletivas - Regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.

06/11/2018 - 

eSocial - Desligamento do trabalhador - Prazos para prestar informações do desligamento do empregado ao eSocial, bem assim verbas rescisórias e pagamento de parcelas salariais, de natureza remuneratória relativas à competência do mês anterior ao desligamento, entre outras orientações.

05/11/2018 - 

EFD-ICMS/IPI. Bloco K. Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Finalidade e cronograma de implantação - Finalidade do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque e cronograma de implantação do Bloco K da EFD-ICMS/IPI.

05/11/2018 - 

Repouso semanal remunerado. Trabalho em domingos e feriados. Prazo para a compensação ou pagamento em dobro - Qual o prazo para a compensação do trabalho prestado em domingos e feriados, sem que haja a obrigação do pagamento em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal?

05/11/2018 - 

ECD – Impressão dos livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão - Com a entrega da ECD ao SPED a entidade fica obrigada a imprimir e encadernar os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão?

16/05/2017 - 

Trabalho noturno e adicional noturno. Natureza salarial e peculiaridades - Natureza salarial e peculiaridades do trabalho noturno, bem como adicional noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.