07/11/2018 - 

Aborto não criminoso. Repouso remunerado. Direito - Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada.

07/11/2018 - 

NF-e e NFC-e. Campos cEAN e cEANTrib da NF-e e NFC-e. GTIN (Global Trade Item Number) - Cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e junto ao Cadastro Centralizado de GTIN.

07/11/2018 - 

Versão 1.0.9 do Manual de Preenchimento da e-Financeira - Aprovada a versão 1.0.9 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.

07/11/2018 - 

Atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7 - Foi disponibilizada no Portal do Sped atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7.

06/11/2018 - 

Nota de Esclarecimento - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Receita Federal emite Nota de Esclarecimento sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018, que estabelece procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

06/11/2018 - 

Lei proíbe exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho - Também constituem crime, com pena de detenção de um a dois anos e multa, práticas discriminatórias, tais como a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez etc.

06/11/2018 - 

eSocial. Nota Orientativa. Adiantamento integral do décimo terceiro salário (13º salário) antes do mês de dezembro - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.

06/11/2018 - 

Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.

06/11/2018 - 

Férias coletivas - Regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.

23/10/2018 - 

ICMS – Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outra Unidade da Federação - Como deverão proceder as empresas do Simples Nacional que realizarem operações interestaduais com mercadorias cujo ICMS foi recolhido antecipadamente por substituição tributária (ICMS-ST) para consumidor final não contribuinte do ICMS, inclusive para fins de determinação do valor devido de ICMS em DAS?

24/09/2018 - 

Simples Nacional. Salão-parceiro e profissional-parceiro - Forma de tributação, no regime tributário do Simples Nacional, da receita obtida pelo salão-parceiro e pelo profissional-parceiro.

18/09/2018 - 

Simples Nacional. Venda ou revenda de mercadorias em operação interestadual. Substituição tributária do ICMS. Substituto tributário - Como deve ser informada, no PGDAS-D, a receita de venda ou de revenda interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária (ICMS-ST), realizada por estabelecimento industrial, atacadista ou varejista, optante pelo Simples Nacional, que assumir a condição de substituto tributário?

18/09/2018 - 

Simples Nacional – Venda e Revenda de Mercadorias – ICMS - Substituto tributário e substituído tributário - Procedimentos para prestar informações no “Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)” para geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

17/09/2018 - 

Devolução de mercadoria por empresa do Simples Nacional a contribuinte não optante - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Procedimentos.