07/11/2018 -
IRPJ-CSLL - Gastos com combustíveis - Comprovação - Requisitos mínimos que devem ser observados para comprovação de gastos realizados com abastecimento de veículos, sob pena de glosa da dedução dos gastos incorridos.
ICMS. Abastecimento de veículo em trânsito em outra unidade da Federação - Como deve ser emitida a nota fiscal quando o contribuinte abastecer veículo em outra unidade da federação?
ICMS-CE - MDF-e e RNTRC - A SEFAZ-CE comunica que estão em pleno vigor as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de Orientação ao Contribuinte – MOC versão 3.00, que verificam a existência e situação do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC.
ICMS-SP – Fornecimento de refeição - Redução de base de cálculo do ICMS - Venda de “marmitex” - A venda de “marmitex”, que não são consumidas no próprio estabelecimento, goza da redução da base de cálculo do ICMS?
Receita Federal engrossa medidas de punições a grandes devedores - Portaria amplia lista de medidas que podem ser tomadas contra devedores submetidos à Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Receita Federal, casos os débitos não sejam liquidados.
NF-e e NFC-e. Campos cEAN e cEANTrib da NF-e e NFC-e. GTIN (Global Trade Item Number) - Cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e junto ao Cadastro Centralizado de GTIN.
01/11/2018 -
PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo. Créditos. IPI não recuperável, ICMS e ICMS-ST - O IPI, o ICMS e o ICMS/ST integram o valor de aquisição de bens e serviços para efeito de cálculo do crédito do PIS/PASEP e da COFINS na sistemática não cumulativa?
10/10/2018 -
Redução de capital para absorção de prejuízos contábeis ou para devolução a titulares, sócios ou acionistas - Lançamentos contábeis e aspectos legais e fiscais relevantes.
04/10/2018 -
EIRELI. Sociedade uniprofissional. Recolhimento do ISS em valores fixos - A EIRELI pode optar pelo recolhimento do ISS em valores fixos, destinados às sociedades de profissionais?
19/09/2018 -
Sociedade limitada (Ltda.), sociedade simples (S/S) e EIRELI. Redução de capital social. Procedimentos - Hipóteses de redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução, bem assim os reflexos tributários em decorrência da operação.
17/09/2018 -
IRPJ – IRPF - Serviços profissionais de profissão regulamentada. Fracionamento de receitas entre pessoa jurídica e pessoa física. Ausência de autonomia operacional e patrimonial. Impossibilidade - O exercício de uma única atividade econômica, no mesmo local e utilizando os mesmos recursos, impede que o profissional adote dois regimes tributários diversos.
27/08/2018 -
EIRELI. Administração. Administrador não titular - Administrador não titular de EIRELI pode ser administrador de outra EIRELI ou de outras sociedades?
21/08/2018 -
EIRELI constituída por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira - EIRELI constituída por pessoa jurídica pode optar pelo Simples Nacional?
07/08/2018 -
Leiloeiro e o Simples Nacional - Leiloeiro pode optar pelo Simples Nacional?
06/08/2018 -
EIRELI pode ser constituída tanto por pessoa natural quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira - DREI altera norma para admitir que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI poderá ser constituída tanto por pessoa natural quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira.
