07/11/2018 -
Verbas rescisórias. Vencimento do prazo para pagamento no sábado. Prorrogação para o primeiro dia útil seguinte - Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira.
ICMS–GO - Saídas internas e interestaduais para demonstração ou teste - Qual o procedimento adotar no caso de remessa para demonstração (interna e interestadual) na qual não se cumpriu o prazo para retorno da mercadoria?
ICMS-SP – Simples Nacional – Aplicação do sublimite de receita bruta acumulada para as Empresas de Pequeno Porte – EPP - Empresa de pequeno porte (EPP) impedida de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional por ter ultrapassado o sublimite de receita bruta acumulada.
Professor. Repouso semanal remunerado - O Professor e tem direito ao repouso semanal remunerado? Qual é a base de cálculo?
Gestante. Permanência no emprego. Estabilidade provisória - Desconhecimento da gravidez, contrato de trabalho por tempo determinado, inclusive contrato de experiência, e reintegração ao emprego.
IRPJ-CSLL - Gastos com combustíveis - Comprovação - Requisitos mínimos que devem ser observados para comprovação de gastos realizados com abastecimento de veículos, sob pena de glosa da dedução dos gastos incorridos.
ICMS. Abastecimento de veículo em trânsito em outra unidade da Federação - Como deve ser emitida a nota fiscal quando o contribuinte abastecer veículo em outra unidade da federação?
06/11/2018 -
Nota de Esclarecimento - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Receita Federal emite Nota de Esclarecimento sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018, que estabelece procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
eSocial. Nota Orientativa. Adiantamento integral do décimo terceiro salário (13º salário) antes do mês de dezembro - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.
Férias coletivas - Regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
