10/11/2018 -
eSocial - Empresas e Entidades SEM MOVIMENTO, inclusive INATIVAS - Empregador “Sem Movimento”, inclusive no caso de INATIVIDADE, também é obrigado enviar informações ao eSocial.
09/11/2018 -
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado - A Justiça do Trabalho também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
Justiça manda excluir contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS - Foi aplicado ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
08/11/2018 -
PIS/PASEP e COFINS. Regime de apuração não cumulativa - Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita, no regime de apuração não cumulativa, nos termos da Lei nº 10.637, de 2002 e da Lei nº 10.833, de 2003?
PIS/PASEP e COFINS - Regime de apuração cumulativa - Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa? PIS/PASEP e COFINS - Regime de apuração cumulativa - Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa?
06/11/2018 -
eSocial. Nota Orientativa. Adiantamento integral do décimo terceiro salário (13º salário) antes do mês de dezembro - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.
Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
Férias coletivas - Regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
27/10/2018 -
Férias do empregado – Aviso do empregador - O empregador é obrigado a informar ao empregado com antecedência a data do início de suas férias? Como informar os dados do aviso de férias no eSocial?
26/10/2018 -
Aprendiz. Férias - Regras e procedimentos a serem observados na concessão de férias, inclusive férias coletivas, para o aprendiz com idade inferior a 18 anos e para o aprendiz com idade igual ou superior a 18 anos.
23/10/2018 -
ICMS – Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outra Unidade da Federação - Como deverão proceder as empresas do Simples Nacional que realizarem operações interestaduais com mercadorias cujo ICMS foi recolhido antecipadamente por substituição tributária (ICMS-ST) para consumidor final não contribuinte do ICMS, inclusive para fins de determinação do valor devido de ICMS em DAS?
