13/11/2018 -
ICMS – DIFAL - Consumidor final paulista não contribuinte - Aquisição de mercadorias em outro Estado para entrega também em outro Estado - Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/15 - ICMS DIFAL - Diferencial de alíquotas.
IPI – Arrendamento Mercantil de Bens Importados - Incidência do IPI na saída de produtos do estabelecimento do importador, em arrendamento mercantil.
IPI – Produtos usados, adquiridos de terceiros ou não - Incidência do IPI sobre produtos usados, adquiridos de terceiros ou não, para venda, uso próprio, locação, arrendamento ou cedido em comodato.
13º salário. Ano de 2018. Horas extras - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
13º salário. Ano de 2018. Faltas injustificadas ao serviço - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13º salário. Ano de 2018. Doença do empregado. Empregado afastado durante o ano por motivo de doença - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º salário (gratificação natalina). Ano de 2018. Imposto de renda na fonte - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
13º salário. Gratificação natalina. Ano de 2018. Salário-maternidade. Salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada à segurada empregada - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
12/11/2018 -
ECD – Decreto nº 9.555/2018. Sociedades Simples, Associações e Fundações. Dispensa de autenticação dos livros contábeis em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Com a entrega da ECD ao SPED as Sociedades Simples, Associações e Fundações estão realmente dispensadas de autenticação dos livros contábeis em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
07/11/2018 -
IRPJ-CSLL - Gastos com combustíveis - Comprovação - Requisitos mínimos que devem ser observados para comprovação de gastos realizados com abastecimento de veículos, sob pena de glosa da dedução dos gastos incorridos.
ICMS. Abastecimento de veículo em trânsito em outra unidade da Federação - Como deve ser emitida a nota fiscal quando o contribuinte abastecer veículo em outra unidade da federação?
06/11/2018 -
eSocial. Nota Orientativa. Adiantamento integral do décimo terceiro salário (13º salário) antes do mês de dezembro - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.
Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
29/10/2018 -
Distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda - Procedimentos a serem observados antes da realização da distribuição de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, inclusive via internet, e em redes sociais.
10/10/2018 -
Ativo imobilizado. Bens adquiridos de terceiros. Aspectos contábeis - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
17/04/2018 -
Gastos incorridos com serviços prestados por terceiros. Assessoria, consultoria, auditoria, perícia, processamento de dados etc.. Despesas operacionais dedutíveis ou não - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
