16/11/2018 -
ITCMD – SP – Doação em dinheiro – Incidência do ITCMD sobre doação feita por doador residente em outro Estado - Somente é devido ITCMD decorrente de doação em dinheiro para o Estado de São Paulo se o doador e o donatário residirem no Estado de São Paulo.
Simples Nacional. Momento de opção pelo regime de reconhecimento de receita bruta para fins de determinação dos valores devidos em DAS - Regime de Competência ou Regime de Caixa, conforme opção feita pelo contribuinte.
IRPF 2019 – Dependentes de qualquer idade – Inscrição obrigatória no CPF - Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2019, ano-calendário de 2018, deverão registrá-los no CPF, independentemente da idade.
15/11/2018 -
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) ou Operação de Mútuo de Recursos Financeiros? - Requisitos obrigatórios a serem observados para caracterização de Adiantamento para Futuro Aumenta de Capital (AFAC) sem incidência de IOF, por consequência, também de IRRF sobre os rendimentos por ele produzidos.
13/11/2018 -
13º salário. Ano de 2018. Horas extras - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
13º salário. Ano de 2018. Faltas injustificadas ao serviço - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13º salário. Ano de 2018. Doença do empregado. Empregado afastado durante o ano por motivo de doença - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º salário (gratificação natalina). Ano de 2018. Imposto de renda na fonte - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
13º salário. Gratificação natalina. Ano de 2018. Salário-maternidade. Salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada à segurada empregada - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
06/11/2018 -
eSocial. Nota Orientativa. Adiantamento integral do décimo terceiro salário (13º salário) antes do mês de dezembro - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.
Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
