20/11/2018 -
Empréstimo obtido no exterior por pessoa jurídica sediada no País e repassado à pessoa ligada no Brasil - Qual o tratamento tributário da variação cambial relativa a empréstimo obtido no exterior por pessoa jurídica sediada no País e repassado à pessoa ligada no Brasil?
EFD-ICMS/IPI - Fusão, incorporação ou cisão de empresas - No caso de fusão, incorporação ou cisão, a obrigatoriedade da EFD-ICMS/IPI se estende à empresa incorporadora, cindida ou resultante da cisão ou fusão?
IRPJ-CSLL. Estimativa mensal. Débitos. Compensação. Vedação - TRF 4 suspendeu, em julho, liminar que havia determinado ao delegado da Receita Federal do Brasil que se abstivesse de impedir até 31/12/2018 a compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ/CSLL do ano-calendário de 2018.
IRPJ-CSLL – Estimativa mensal - Pagamento indevido ou a maior - É possível restituir ou compensar pagamento indevido ou a maior a título de estimativa mensal?
Estado do Rio Grande do Sul (RS) – Pisos salariais de 2018 - Pisos salariais de 2018 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2018.
