22/11/2018 -
Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - Preço mínimo do frete - Resolução ANTT altera a tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.
Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 29, de 21 de novembro de 2018 - CONFAZ ratifica os Convênios ICMS aprovados na 310ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.11.2018 e publicados no DOU em 07.11.2018.
21/11/2018 -
Cargo de confiança. Trabalho aos domingos e feriados. Compensação ou pagamento em dobro - O empregado que exerce cargo de confiança tem direito a compensação ou ao pagamento em dobro referente ao trabalho aos domingos e feriados?
Atestado médico para justificar falta ao serviço do empregado, sem prejuízo da remuneração. Contagem dos dias - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração.
Estoque - Ajuste entre o estoque físico e o estoque contábil - Lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
Era ilegal a cobrança de selos de controle do IPI na vigência do artigo 3º do Decreto-Lei nº 1.437/1975 - Contribuinte que pagou taxas a título de ressarcimento de custos de selos de controle do IPI até 31/12/2014 poderá reaver os valores pagos indevidamente.
IRPJ-CSLL. Despesas incorridas com a realização de confraternização, festas, almoços e jantares - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
20/11/2018 -
IRPJ-CSLL – Estimativa mensal - Pagamento indevido ou a maior - É possível restituir ou compensar pagamento indevido ou a maior a título de estimativa mensal?
IRPJ-CSLL. Recolhimento por estimativa - Lançamentos contábeis para registro do recolhimento antecipado de IRPJ e de CSLL ao longo do exercício.
25/10/2018 -
Ativo contingente. Direitos creditórios. Processos administrativos ou judiciais - Aspectos contábeis e exemplos de lançamentos contábeis do reconhecimento de valores decorrentes de direitos creditórios, atualização, da compensação e da venda, conforme o caso.
14/10/2018 -
Capital social – Excesso de capital – Redução – Devolução em imóveis, pelo custo contábil - Lançamentos contábeis na redução do capital para devolução ao titular, sócios ou acionistas – Devolução em Imóveis, pelo custo contábil.
10/10/2018 -
Redução de capital para absorção de prejuízos contábeis ou para devolução a titulares, sócios ou acionistas - Lançamentos contábeis e aspectos legais e fiscais relevantes.
Ativo imobilizado. Bens adquiridos de terceiros. Aspectos contábeis - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
20/09/2018 -
Bonificação em mercadorias. Estabelecimento remetente e estabelecimento destinatário. Lançamentos contábeis e reflexo tributário - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
