30/11/2018 -
RIR-2018 - Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e apuração do IRPJ - Regras para escrituração do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e para apuração do IRPJ, segundo disposto no novo Regulamento do Imposto sobre a Renda, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 2018 – RIR/2018.
ECD – Empresas do Lucro Presumido - Hipótese de obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.
Retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP. Empresas do simples nacional prestadoras de serviços e tomadoras de serviços - Importâncias pagas por para empresas do Simples Nacional pela prestação de serviços, bem como importâncias pagas por empresas do Simples Nacional a outras pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
29/11/2018 -
IR Fonte. Empresas do Simples Nacional prestadoras de serviços e tomadoras de serviços. Retenção na fonte - Importâncias pagas ou creditadas por para empresas do Simples Nacional pela prestação de serviços, bem como importâncias pagas ou creditas por empresas do Simples Nacional a outras pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
27/11/2018 -
Antecipação de férias - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
25/11/2018 -
SCP - Receita Federal altera a regra de escrituração contábil de Sociedade em Conta de Participação – SCP. A nova regra já vale para o ano-calendário de 2018 - Operações de SCP devem ser registradas em livros próprios, não podem mais serem registradas em livros contábeis de sócia ostensiva, como antes previsto.
12/11/2018 -
ECD – Decreto nº 9.555/2018. Sociedades Simples, Associações e Fundações. Dispensa de autenticação dos livros contábeis em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Com a entrega da ECD ao SPED as Sociedades Simples, Associações e Fundações estão realmente dispensadas de autenticação dos livros contábeis em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
08/11/2018 -
Prorrogação do período de licença-maternidade posterior ao parto. Atestado médico para licença-amamentação - O empregador é obrigado a aceitar atestado médico para “licença-amamentação”, com a finalidade de prorrogar a licença-maternidade em mais duas semanas?
