04/12/2018 -
Cupom Fiscal e NFC-e, modelo 55, para comprovação de despesas operacionais - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o Cupom Fiscal e a NFC-e, modelo 55, são documentos hábeis para comprovação de despesas operacionais?
Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb - Alterada obrigatoriedade de entrega da declaração.
Sociedade em Conta de Participação - SCP. Planejamento tributário lícito - O fato de o sócio investidor ter contato com o cliente não desnatura a sociedade por conta de participação - SCP.
03/12/2018 -
Salário mínimo, piso salarial e salário profissional - Existe distinção entre salário mínimo, piso salarial e salário profissional?
27/11/2018 -
Antecipação de férias - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
23/11/2018 -
Vale-Transporte. Concessão em Dinheiro – Pecúnia - Afinal, o benefício do Vale-Transporte pode ou não ser concedido em Dinheiro?
21/11/2018 -
Cargo de confiança. Trabalho aos domingos e feriados. Compensação ou pagamento em dobro - O empregado que exerce cargo de confiança tem direito a compensação ou ao pagamento em dobro referente ao trabalho aos domingos e feriados?
Atestado médico para justificar falta ao serviço do empregado, sem prejuízo da remuneração. Contagem dos dias - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração.
16/11/2018 -
Término do contrato de trabalho - Anotação da CTPS - Aviso-prévio indenizado - TST manda empregador retificar CTPS para incluir aviso-prévio indenizado.
23/10/2018 -
Aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando. Contribuição Previdenciária - O aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando é segurado obrigatório da Previdência Social?
