11/12/2018 -
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas - Para a Quarta Turma do TST, a relação não configura vínculo de emprego.
IRPJ-CSLL - Cotas ou ações distribuídas recebidas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros apurados - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
IRPJ-CSLL. Alienação de imóvel rural. Ganho de capital ou Perda de Capital - Custo do bem na alienação de imóvel rural, para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
Aquisição de bens do ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível. Custo de aquisição - Impostos e contribuições sociais incidentes sobre o faturamento ou a receita bruta e sobre o valor das importações, pagas pela pessoa jurídica na aquisição de bens destinados ao ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível.
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web - Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL.
IRPJ-CSLL - Dedução de despesas com aluguéis de bens móveis e imóveis - Condições para dedução de despesas com aluguéis, inclusive quando o bem móvel ou imóvel locado for de propriedade de sócios ou dirigentes da empresa ou de seus parentes ou dependentes.
IRPJ-CSLL - Despesas com royalties - Dedutibilidade e limite aplicável aos gastos incorridos com royalties.
Redução ao valor recuperável de ativos (Impairment) - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
27/11/2018 -
Antecipação de férias - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
18/09/2018 -
Multa por atraso na entrega da ECD ou apresentação com incorreções ou omissões - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional, bem assim entidades imunes e isentas.
Multa por atraso na entrega da ECF ou por incorreções ou omissões - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e demais pessoas jurídicas.
