20/01/2006 -
DIREITO SOCIETÁRIO - Justiça do Trabalho julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica.
DIREITO DO TRABALHO - TST esclarece prazo para ação por danos morais na Justiça do Trabalho.
DIRIETO DO TRABALHO - Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 614, DE 19 DE JANEIRO DE 2006 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.2".
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 613, DE 19 DE JANEIRO DE 2006 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.3".
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 611, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
PORTARIA MT Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos de credenciamento para as operações de câmbio pelas agências de turismo e meios de hospedagem e dá outras providências.
DIRF 2006 - Perguntas e Respostas, com Manual (Ajuda).
19/01/2006 -
DOI DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Perguntas e Respostas.
LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Subvenção para investimento. Despesas que pendem de evento futuro e incerto. Indedutibilidade.
