18/12/2018 -
eSocial. Empresas do 2º grupo têm até o final de dezembro/2018 para cadastrar trabalhadores - As empresas do 2º grupo do eSocial são as de médio porte, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.
Tempo despendido pelo empregado na realização de cursos, inclusive via internet, necessários ao desempenho de sua atividade, quando realizados fora do horário normal de trabalho e em benefício do empregador - Horas extras, com adicional e reflexos.
Compra de estoques com condição para pagamento a prazo. Registro contábil - Como devem ser contabilizadas as aquisições a prazo de mercadorias para o estoque, sujeitas à incidência de juros?
Parecer Normativo COSIT nº 5, de 17 de dezembro de 2018 - Apresenta as principais repercussões no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil decorrentes da definição do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR.
17/12/2018 -
Pagamento de gratificação a empregados - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
ICMS-SP - Perda e autoconsumo de mercadoria entrada no estabelecimento para comercialização ou industrialização - Emissão de Nota Fiscal para baixa do estoque; e estorno de crédito do ICMS anteriormente creditado.
16/12/2018 -
Sublimites para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2019 - Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018.
Ocupações que deixarão de ser autorizadas para o MEI a partir de 2019 - O MEI que atue em ocupação (atividade) suprimida (excluída) terá que solicitar seu desenquadramento do SIMEI no Portal do Simples Nacional até o último dia útil do mês de janeiro de 2019.
11/12/2018 -
Redução ao valor recuperável de ativos (Impairment) - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
21/11/2018 -
Estoque - Ajuste entre o estoque físico e o estoque contábil - Lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
