27/12/2018 -
Receita Federal: Norma sobre retenção de IRRF em remessas de pagamentos no exterior é atualizada - A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina.
Receita Federal publica Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA - Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional.
ICMS-RJ - Simples Nacional 2019 – Sublimite - EPP impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional - Procedimentos a serem observados pela EPP impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional.
13º salário 2018. Salário variável. Ajuste da diferença - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças, etc.).
26/12/2018 -
Gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado, de que resulte aumento de vida útil superior a um ano - Como são apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
ICMS-SP - Simples Nacional 2019 - ME ou EPP excluída do Simples Nacional ou impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional - Estoque - Crédito do ICMS - Crédito do ICMS relativo às mercadorias existentes em estoque nos casos de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento de o contribuinte recolher o ICMS em DAS por ultrapassar o sublimite de receita bruta, com os respectivos procedimentos.
11/12/2018 -
Aquisição de bens do ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível. Custo de aquisição - Impostos e contribuições sociais incidentes sobre o faturamento ou a receita bruta e sobre o valor das importações, pagas pela pessoa jurídica na aquisição de bens destinados ao ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível.
IRPJ-CSLL - Dedução de despesas com aluguéis de bens móveis e imóveis - Condições para dedução de despesas com aluguéis, inclusive quando o bem móvel ou imóvel locado for de propriedade de sócios ou dirigentes da empresa ou de seus parentes ou dependentes.
21/11/2018 -
IRPJ-CSLL. Despesas incorridas com a realização de confraternização, festas, almoços e jantares - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
18/07/2018 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Reclassificação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível do ativo não circulante para o ativo circulante. - Reflexos tributários nas empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e nas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
