02/01/2019 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Locação de mão de obra temporária (empresa de trabalho temporário). Base de cálculo - Inclusão dos valores destinados a pagamento de salários dos trabalhadores temporários e encargos sociais a eles relativos.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Imóvel destinado à venda. Imóvel classificado no imobilizado. Contrato de locação. Vigência. Auferimento de receita de locação - Receita de locação de imóveis destinados à venda.
IRPJ-CSLL. Lucro presumido. Ganho de capital. Imobilizado. Valor contábil - Depreciação. Custo de aquisição. Atualização monetária.
IRPJ-CSLL. Lucro presumido. Venda de bem do ativo imobilizado. Reclassificação para o circulante. - Ganho de capital. Tributação.
Portaria COANA nº 102, de 28 de dezembro de 2018 - Estabelece procedimentos de contingência em caso de indisponibilidade técnica do Portal Único de Comércio Exterior.
01/01/2019 -
Decreto fixa salário mínimo de R$ 998,00 para o ano de 2019 - O Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019.
24/12/2018 -
Dirf 2019 - Programa Gerador da Declaração - PGD Dirf 2019 - O Programa Gerador da Declaração - PGD Dirf 2019 já está disponível para download. Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentar a DIRF 2019, ano-calendário de 2018; e prazo para apresentação da DIRF 2019.
22/12/2018 -
Tabela IRRF 2019 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2019.
