04/01/2019 -
eSocial - Empregado doméstico - Alteração de salário - Como registrar o reajuste salarial no eSocial?
eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019 - Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria.
ICMS-RJ – Correção de NFC-e emitida com valor incorreto - Forma de correção de uma NFC-e emitida com valor incorreto quando ocorrida a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço.
ICMS-SP - Aquisição de mercadoria remetida por produtor rural que emite Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal referente à entrada da mercadoria no estabelecimento adquirente e escrituração no livro Registro de Entradas.
Sociedades uniprofissionais estabelecidas no Distrito Federal. ISS fixo para o exercício de 2019 - Fixado o valor do ISS devido mensalmente pelas sociedades uniprofissionais estabelecidas no Distrito Federal no exercício de 2019.
Reconhecimento de imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos estabelecidas no Distrito Federal - No Distrito Federal, nova norma disciplina os procedimentos para reconhecimento de imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, com efeitos a partir de 21/12/2018.
EFD-Reinf - 2º Grupo – Contribuinte sem movimento - Os contribuintes que não tenham movimento no mês de janeiro/2019 também estão obrigados a enviar informações através da EFD-Reinf a partir de 10/01/2019?
03/01/2019 -
EFD-Reinf - 2º Grupo - A EFD-Reinf passa a ser obrigatória a partir de 10/01/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 01/01/2019, para o 2º GRUPO.
