09/01/2019 -
Programa da EFD Contribuições - Versão 3.1.0 - A partir de 01/01/2019, versões anteriores a 3.1.0 deixarão de transmitir os arquivos da EFD Contribuições.
Gratificação por tempo de serviço. Pagamento efetivado somente a alguns empregados por ocasião da rescisão contratual. Afronta ao princípio da isonomia - Mesmo se a gratificação for paga por mera liberalidade, o empregador deve conceder tratamento isonômico a todos os empregados.
Alienação de produtos agrícolas. Ganho de capital - Custo de aquisição.
Rasura na CTPS. Carimbo de cancelado sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho. Indenização por danos morais - Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral.
Parceria rural x Arrendamento rural - Forma de tributação.
Perdão de Dívida / Remissão de Dívida - Reflexo tributário do perdão de dívida e/ou remissão de dívida na pessoa jurídica que recebe o perdão da dívida e na pessoa jurídica que renuncia do direito ao crédito que poderia exigir do devedor.
Web Service de Consulta da EFD-Reinf - Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf.
Publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF - Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
FGTS - Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais - Versão 8 - CAIXA divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
08/01/2019 -
Informações sobre início da EFD-Reinf para o 2º Grupo - Foram disponibilizadas 2 "Perguntas Frequentes" a respeito do início da EFD-Reinf para o 2º Grupo, que inicia em 10/01/2019.
18/12/2018 -
Reserva de reavaliação na fusão, na incorporação ou na cisão - Reflexo tributário sobre a reserva de reavaliação na fusão, na incorporação ou na cisão.
05/12/2018 -
IRPJ-CSLL. Constituição de sociedades pelos mesmos sócios, que tenham por escopo atividades similares. Simulação. Inexistência - CARF decide que o direito de se auto-organizar autoriza a constituição de sociedades pelos mesmos sócios, que tenham por escopo atividades similares, complementares ou mesmo distintas.
26/11/2018 -
Pagamento a pessoa física vinculada à pessoa jurídica e ao empresário individual - Pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes, poderão ser impugnados pela Receita Federal (RFB).
02/10/2018 -
Quebra / Perdas de estoque por obsolescência. Certificação de Auditor-Fiscal da Receita Federal - Via-crúcis que o contribuinte tem que atravessar para que a Receita Federal (RFB) mande um Auditor-Fiscal (AFRFB) para o acompanhamento do ato de destruição de mercadorias obsoletas.
