10/01/2019 -
Versão 2.5 do leiaute do eSocial - Ambiente de Produção - Em 21/01/2019, entra em produção a versão 2.5 do leiaute do eSocial.
PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo. Apropriação de créditos das contribuições nas aquisições de bens e serviços de ME, EPP ou MEI - A pessoa jurídica obrigada ou optante pelo lucro real pode apropriar créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre aquisições de bens e serviços de ME, EPP ou MEI optante do Simples Nacional?
Mudança do lucro real para o lucro presumido. Créditos acumulados de PIS/PASEP e COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/PASEP e de COFINS no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido?
Mudança do regime de tributação da pessoa jurídica. PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo - Possibilidade de apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre estoque de abertura e perda do direito aos créditos acumulados das contribuições.
ICMS-AM - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica- NFC-e, modelo 65 - Qual legislação em vigor que regulamenta a NFC-e?
09/01/2019 -
Exclusão do Simples Nacional, encerramento de atividade ou retorno ao regime de competência - Reflexos tributários sobre a receita auferida e ainda não recebida por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional, no caso de retorno ao regime de competência, exclusão do Simples Nacional ou encerramento de atividade.
ICMS-MG - Saída de concreto cimento ou asfáltico destinado a obra de construção civil – Não incidência - Não incidência do ICMS na saída de concreto cimento ou asfáltico destinado a obra de construção civil promovida por quem a executa por administração, empreitada ou subempreitada e detenha a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART -, ainda que preparado fora do local da obra.
EFD-Contribuições – Pessoa jurídica não obrigada – Transmissão indevida ao SPED - A pessoa jurídica que, mesmo dispensada da transmissão da EFD-Contribuições, tenha efetuado a transmissão, passa à condição de obrigatoriedade de apresentação da escrituração ao SPED?
Programa da EFD Contribuições - Versão 3.1.0 - A partir de 01/01/2019, versões anteriores a 3.1.0 deixarão de transmitir os arquivos da EFD Contribuições.
