14/01/2019 -
Simples Nacional - ME ou EPP – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Receitas sujeitas ao Anexo IV, de forma isolada ou concomitantemente com receitas sujeitas aos Anexos I, II, III ou V - Forma de determinação da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, devidas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional tributadas pelas alíquotas do Anexo IV que aufiram receitas tributadas nos demais anexos da Lei Complementar nº 123/2006.
Empresa – Contratação de serviços de Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e GFIP/SEFIP.
IRPJ-CSLL - Permuta de terreno por unidades futuras em incorporações imobiliárias - Lucro presumido. Regime de caixa.
Contribuição Sindical Patronal 2019 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
12/01/2019 -
IPI – Estabelecimento industrial - Revenda de insumos – Crédito fiscal - Estorno - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
ICMS-DF – Transferências internas e interestaduais de bens integrados ao ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo - Haverá o destaque do ICMS nas transferências internas e interestaduais de bens integrados ao ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo?
11/01/2019 -
Versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) - Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Versão 5.0.2 do programa da ECF - Publicada a versão 5.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Tabela do INSS para o ano de 2019 - IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2018, usado como referência para o reajuste dos benefícios e contribuições para a Previdência Social. Veja a provável tabela do INSS para o ano de 2019.
22/12/2018 -
Tabela IRRF 2019 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2019.
16/12/2018 -
Ocupações que deixarão de ser autorizadas para o MEI a partir de 2019 - O MEI que atue em ocupação (atividade) suprimida (excluída) terá que solicitar seu desenquadramento do SIMEI no Portal do Simples Nacional até o último dia útil do mês de janeiro de 2019.
