15/01/2019 -
CAEPF – Perguntas e Respostas - A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad) responde as principais dúvidas sobre a inscrição no CAEPF.
Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre - Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal.
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje - O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos
Sociedade Limitada – Usufruto de cotas - A instituição do usufruto sobre quotas retira do sócio seu direito de votar nas deliberações sociais?
Sociedade Limitada - Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento - Procedimentos legais para a produção dos efeitos de contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento.
Simples Nacional – Avaliação de estoques e escrituração do livro Registro de Inventário - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo regime tributário do Simples Nacional são obrigadas ao levantamento e à avaliação de seus estoques.
Avaliação de estoques no final do período de apuração - Obrigação de avaliar os estoques no final do período de apuração e critérios a serem adotados, para fins da legislação do imposto sobre a renda.
