15/01/2019 -
EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1 - Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros da versão anterior.
Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional - Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos.
Operações interestaduais - Substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes - Novas regras a serem observadas nas operações interestaduais com substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019 - Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
CAEPF – Perguntas e Respostas - A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad) responde as principais dúvidas sobre a inscrição no CAEPF.
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje - O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos
