16/01/2019 -
Salário-família 2019 - Publicado os valores das cotas do salário-família para o ano de 2019.
Tabela do INSS de 2019 - Publicada a tabela oficial para o cálculo da contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2019.
Remessa para o exterior – pessoas físicas e jurídicas - Condições para remessa - Condições para remessa para o exterior a título de lucros, dividendos, juros e amortizações, royalties, assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes, por pessoas físicas e jurídicas.
15/01/2019 -
EFD-Reinf - Web Service para Consulta do Evento de Totalizações - A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service da EFD-Reinf para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através de novos endereços.
EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1 - Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros da versão anterior.
Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional - Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos.
Operações interestaduais - Substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes - Novas regras a serem observadas nas operações interestaduais com substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
CAEPF – Perguntas e Respostas - A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad) responde as principais dúvidas sobre a inscrição no CAEPF.
08/01/2019 -
Informações sobre início da EFD-Reinf para o 2º Grupo - Foram disponibilizadas 2 "Perguntas Frequentes" a respeito do início da EFD-Reinf para o 2º Grupo, que inicia em 10/01/2019.
04/01/2019 -
EFD-Reinf - 2º Grupo – Contribuinte sem movimento - Os contribuintes que não tenham movimento no mês de janeiro/2019 também estão obrigados a enviar informações através da EFD-Reinf a partir de 10/01/2019?
22/12/2018 -
Tabela IRRF 2019 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2019.
