16/01/2019 -
Empregador não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição - Norma coletiva que prevê o pagamento do adicional de periculosidade proporcional à exposição é inválida.
Acesso à EFD-Reinf - O acesso à EFD-Reinf é por meio de Certificação Digital ou Código de Acesso?
Mensalão 2019 - Imposto de Renda Complementar - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
Carnê-Leão 2019 - O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2019, que é de uso opcional, já está disponível para download.
Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
Salário-família 2019 - Publicado os valores das cotas do salário-família para o ano de 2019.
Tabela do INSS de 2019 - Publicada a tabela oficial para o cálculo da contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2019.
15/01/2019 -
EFD-Reinf - Web Service para Consulta do Evento de Totalizações - A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service da EFD-Reinf para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através de novos endereços.
EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1 - Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros da versão anterior.
14/01/2019 -
Contribuição Sindical Patronal 2019 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
02/01/2019 -
13º Salário de 2019. Adiantamento. Primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias. Requerimento - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2019 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
29/12/2018 -
Profissionais liberais (contribuintes individuais). Declaração de Ajuste Anual do imposto sobre a renda x Contribuição previdenciária devida e não recolhida - Divergências entre os valores pagos e os valores devidos com base em rendimentos informados na declaração de ajuste anual, apuradas pela Receita Federal em decorrência de cruzamento de informações.
22/12/2018 -
Tabela IRRF 2019 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2019.
