01/02/2019 -
Recursos contabilizados em adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) - Equiparação a negócio de mútuo, se não demonstrado que os recursos repassados representavam realmente um pagamento antecipado para aquisição de ações ou cotas de capital (AFAC).
Operação de conversão de dívida, relativa a contrato de mútuo, em cotas de capital - Imposto sobre a renda na fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos auferidos a título de juros.
31/01/2019 -
Reajuste salarial durante as férias de empregados - Se ocorrer reajuste salarial durante as férias de empregados, como o empregador deverá proceder?
Uber e motorista do aplicativo - Vínculo de emprego - Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista do aplicativo.
