07/02/2019 - 

Envio do evento "S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos" ao Sistema do eSocial - Hoje (7/2) é o último dia para envio do evento "S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos" ao Sistema do eSocial, relativo à folha de pagamento do mês de janeiro de 2019.

07/02/2019 - 

Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais. Ano de 2019. Obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?

07/02/2019 - 

Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias - Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução das verbas rescisórias.

07/02/2019 - 

EFD-ICMS/IPI - Bloco K - Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial. - Os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, devem escriturar o Bloco K da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de janeiro de 2019.

07/02/2019 - 

eSocial - Fator Acidentário de Prevenção – FAP, referente ao exercício de 2019 - Orientação sobre a informação no eSocial de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

07/02/2019 - 

eSocial – Filial sem movimento - Como deve ser enviar os eventos do eSocial de estabelecimento filial sem movimento?

07/02/2019 - 

eSocial. Empregador que no início da utilização do eSocial não tiver empregados, nem quaisquer fatos geradores de contribuição previdenciária, nem de imposto de renda para informar - Quais são as Informações a serem prestadas na situação “Sem Movimento”?

07/02/2019 - 

Adiantamentos de despesas de viagens concedidos em moeda estrangeira - Lançamentos contábeis de adiantamentos concedidos pela empresa em moeda estrangeira, para empregados ou dirigentes que viajarem a seu serviço para o exterior.

07/02/2019 - 

Custos de empréstimos - Aquisição, construção ou produção de bens classificados como estoques de longa maturação, propriedade para investimentos, ativo imobilizado ou ativo intangível - Os juros e outros encargos, associados a empréstimos contraídos, especificamente ou não, para financiar a aquisição, a construção ou a produção de bens classificados como estoques de longa maturação, propriedade para investimentos, ativo imobilizado ou ativo intangível, podem ser registrados como custo do ativo?

07/02/2019 - 

Mudança do lucro real para o lucro presumido - Saldos dos valores cuja tributação havia diferido, independentemente da necessidade de controle na parte “B” do e-Lalur.

07/02/2019 - 

Transferências a microempresas e empresas de pequeno porte destinadas à execução de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de inovação tecnológica, bem como para inventor independente - As importâncias transferidas a microempresas e empresas de pequeno porte destinadas à execução de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de inovação tecnológica, bem como para inventor independente são dedutíveis na determinação do lucro real?

06/02/2019 - 

IRPF 2019 - Alienação de bens e direitos de pequeno valor – Ganho de capital – Isenção - O ganho de capital auferido por pessoa física na alienação de bens e direitos de pequeno valor fica isento do imposto sobre a renda.

06/02/2019 - 

eSocial – IRRF - Regime de competência ou Regime de caixa - Para fins de informações no eSocial relativas à retenção da fonte do imposto sobre a renda das pessoas físicas, o contribuinte deverá observar o regime de competência ou o regime de caixa?

06/02/2019 - 

Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Lançamentos contábeis na devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, no próprio exercício ou de exercício anterior.

06/02/2019 - 

EFD-Reinf – Informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive pelas entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas - A EFD-Reinf das entidades dos 1º e 2º grupos contendo informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive das entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas, deverá ser enviada ao Sped até o dia 15/02/2019.